O Partido Socialista (PS) propõe as seguintes medidas para a cultura:

• Apoio às artes e aos profissionais:
  • Reforçar as verbas para os apoios às artes e criar um mecanismo corretivo para abranger todo o território nacional, com atenção a zonas com escassa oferta cultural.
  • Acentuar a presença das artes no ensino público, reforçando os recursos dos Planos Nacionais das Artes, de Leitura, de Cinema e de Literacia Mediática.
  • Reforçar o acesso ao ensino articulado da música, teatro e dança, alargando e garantindo a sustentabilidade da rede de estabelecimentos.
  • Avançar com um novo estatuto do mecenato cultural.
  • Avaliar o Estatuto dos Profissionais da área da cultura, monitorizando a adesão ao Registo dos Profissionais e a proteção social.
  • Fortalecer os apoios à criação, programação e internacionalização na área da dança, equacionando a criação de Centros Coreográficos Nacionais fora dos principais centros urbanos.
  • Identificar e renovar espaços devolutos (não elegíveis para habitação), em articulação com as autarquias, para cedência gratuita a criadores e estruturas culturais como espaços de trabalho, ensaio e armazenamento.
  • Consolidar e alargar a Rede de Teatros e Cineteatros e o programa de apoio financeiro à sua programação, aprofundando a responsabilidade partilhada entre Estado e autarquias.
  • Consolidar e alargar a Rede Portuguesa de Arte Contemporânea, aprofundando os seus objetivos de aproximação dos cidadãos, formação das equipas e profissionalização dos espaços, bem como na multidisciplinariedade, multiculturalidade, acessibilidades e promoção da internacionalização.
  • Garantir a aplicabilidade do mecanismo de renovação automática dos apoios sustentados às artes.
  • Aumentar a exigência de celebração de contratos de trabalho por parte das entidades apoiadas pelo Estado, reduzindo os vínculos precários.
  • Aprofundar o compromisso da RTP com a difusão cultural e revisitar o seu papel no apoio à produção nacional, ponderando a afetação de uma percentagem da Contribuição Audiovisual para o cinema e audiovisual e uma quota da emissão diária para o setor da cultura.
  • Criar uma Plataforma de Circulação Nacional para jovens artistas e criadores apresentarem o seu trabalho, com programação regular.
  • Promover a indústria criativa e cinematográfica, desenvolvendo os apoios à produção e promovendo a indústria do gaming e animação.
  • Criar mecanismos eficazes, no âmbito do Instituto do Cinema e do Audiovisual, para distribuir e mostrar internamente o cinema produzido em Portugal, incluindo incentivos aos operadores privados, expandindo a exibição cinematográfica em territórios deficitários.
• Livro e Leitura:
  • O PS dará centralidade ao livro e à leitura, articulando o Ministério da Cultura e o Ministério da Educação em torno de um novo impulso aos hábitos de leitura, reestruturando as políticas nesta área para que incidam cada vez mais nas comunidades e nos currículos escolares.
• Museus e Património:
  • Lançar um programa de investimento público na recuperação do património cultural para o período pós-PRR.
  • Reforçar os quadros da Administração Pública nos domínios do Património Cultural, na área da arqueologia, e regulamentar o perfil profissional dos conservadores-restauradores.
  • Aprofundar a reforma territorial e a descentralização dos setores públicos da Cultura e Património, através da criação de redes regionais de museus, monumentos e sítios arqueológicos.
  • Criar programas orientados para a democratização da cultura em territórios e comunidades vulneráveis.
  • Proteger o património linguístico minoritário (mirandês e barranquenho), criando respostas orgânicas para a sua promoção e concluindo a ratificação da carta europeia das línguas regionais e minoritárias.
  • Consolidar e alargar a Rede Nacional do Património Cultural Imaterial, potenciando as colaborações múltiplas com foco na salvaguarda e revitalização do Património Cultural Imaterial.
  • Criar um programa contínuo de visitas de curadores internacionais a espaços de artes visuais do país e apoiar a participação de galerias de arte em feiras internacionais, visando dinamizar o mercado interno da arte.
  • Relançar a Estratégia Nacional de Arqueologia, com a criação de redes regionais de reservas e serviços arqueológicos.
  • Implementar o Plano Estratégico dos Museus e a estratégia nacional de promoção de acessibilidade e inclusão aos museus.
• Educação:
  • Reforçar a componente artístico-cultural nos programas escolares e disponibilizar, nos períodos não letivos, atividades lúdicas opcionais nessas áreas.
  • Alargar a rede de escolas artísticas de artes visuais, incluindo a possibilidade de criação de Escolas de Artes que agreguem as diferentes ofertas de Ensino Artístico Especializado.

O PS pretende ainda concluir as intervenções inscritas no PRR e prosseguir o objetivo de recolocar a Cultura e o seu património como ativo nos instrumentos nacionais e regionais de financiamento comunitário para o setor e as indústrias criativas.